TST considera inválida cláusula que suprime adicional noturno

Chamamento ao processo

Consif questiona vinculação de indenização do seguro DPVAT ao salário mínimo

Juíza diz que MP não pode pedir suspensão do IPTU

Alckmin anuncia que sairá do governo até abril

MP do Amazonas questiona competência do TJ estadual para julgar ações contra seus membros

Português naturalizado brasileiro pede liberdade ao Supremo

Justiça condena noivo a indenizar noiva abandonada

Vasp assina acordo para pagar dívidas e acabar com intervenção

TST distribui novos computadores e avança na informatização

STJ encaminha ofício para delegado tomar depoimento de advogado do PCC

TST confirma multa sobre massa falida das Pernambucanas

A decretação da falência da empresa posteriormente à demissão sem justa causa do empregado não impede a aplicação da multa prevista no art. 477 da Consolidação das Leis do Trabalho.

Registro no MEC é obrigatório para enquadramento como professor

O enquadramento profissional na condição de professor exige o preenchimento de dois requisitos obrigatórios: habilitação legal e registro no Ministério da Educação.

Sérgio Naya tenta no STJ impedir leilão de hotéis Saint Paul e Saint Peter

A ação tem por finalidade modificar decisão da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Júri de Planaltina condena homem a 29 anos de prisão pelo crime de feminicídio

O réu não poderá recorrer em liberdade

TJDFT garante participação de candidata autista em concurso público

A decisão foi unânime

TJDFT garante posse em cargo público de candidato com Transtorno do Espectro Autista

A decisão foi unânime

Empresa de logística ganha causa contra a Nestlé e indenização de R$ 3 milhões

Sentença da juíza Andréia Florêncio Berto destaca atitude gananciosa e abusiva da gigante multinacional na relação comercial com a Disbravo Transporte e Distribuidora 

Empresa de telefonia é condenada a indenizar consumidor por cobranças abusivas

A decisão fixou a quantia de R$ 3 mil, por danos morais

Condomínio deve indenizar morador que ficou preso em elevador com defeito

A decisão fixou a pena de R$ 2.000,00, por danos morais.